Serviços Empresariais

Sobre o serviço

EMPRESARIAL

O advogado é indispensável para a realização de consultoria jurídica, tanto na abertura de empresas, quando na elaboração e análise de contratos com sócios, fornecedores e consumidor final. O advogado é responsável para prevenir a ocorrência de litígios, ou ainda evitar perdas quando a questão já foi para as vias judiciais. Dependendo do negócio o advogado ainda deverá auxiliar o cliente não somente na estruturação e adequação de negócio jurídico, como também atender as necessidades legais e tecnológicas que mudam a cada dia, podendo inclusive renegociar ou cobrar dívidas, esclarecer questões legais e acompanhar o dia a dia de empresas minimizando riscos. Assim, o escritório Advocacia Alan Novais possui uma equipe de advogados destinados a empresas, que atuam nas seguintes áreas:

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Proteção da propriedade intelectual (nome, logo, direitos autorais, segredos e design). Atuação perante o INPI e demais entes para registro de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais e nomes de domínio;

Elaboração, análise e/ou revisão de contratos como, dentre outros, de cessão de direitos, licença de uso de softwares e transferência de tecnologia e adoção de medidas extrajudiciais e/ou judiciais em casos de uso indevido de marcas e comercialização de produtos contrafeitos;

AÇÕES DE COBRANÇAS & EXECUÇÕES

Medidas e ações envolvendo cobrança e discussão de títulos de crédito e propositura de medidas cautelares para evitar protesto indevido;

ASSESSORIA EMPRESARIAL

Análises de contratos/instrumentos legais que caracterizem alianças estratégicas, bem como elaboração, revisão e negociação de contratos em geral, como contratos empresariais, de seguro, prestação de serviços, fornecimento;

Elaboração, revisão e/ou análise de contratos de consumo,  e atuação consultiva ou contenciosa em questões de responsabilidade civil, propaganda enganosa e falha no produto;

Apresentação de esclarecimentos e de informações solicitadas por órgãos administrativos ligados à defesa do consumidor e elaboração de defesas em ações judiciais movidas por consumidores.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS

Atuação em direito falimentar, nos processos de recuperação judicial e falência, com pareceres técnicos quanto a melhor solução para a preservação da empresa e negociação de suas dívidas.

Pedidos de habilitação de crédito nos processos de empresas devedoras que se encontram em recuperação judicial ou falência.