Serviços Direito de
Família & Sucessões

Sobre o serviço

Direito de Família & Sucessões

Nosso escritório possui advogados especializados em Direito Tributário. Atuamos na prevenção, planejamento e defesa dos interesses de pessoas físicas ou jurídicas em questões ligadas a tributos diretos ou indiretos, sejam eles Municipais, Estaduais ou Federais, realizando, inclusive, análise e acompanhamento da legislação pertinente e do interesse de nossos clientes.

Está atento ao conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis (Jurisprudência em matéria Tributária) proferidas pelos Tribunais de Justiça dos Estados, pelos Tribunais Regionais Federais, pelo Superior Tribunal de Justiça ou pelo Supremo Tribunal Federal, atuando também nos Tribunais Administrativos de cada Estado, como o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, e perante os órgãos administrativos de Julgamento Federal (CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Como será mais bem observado nos itens discriminados abaixo, sobre o alcance da atividade do escritório Advocacia Alan Novais em matéria tributária, nosso trabalho também apoia atitudes reativas de nossos clientes. Elaboramos ou acompanhamos a realização de consultas formais aos agentes fiscais, com o fim não só de evitar ou mitigar dúvidas sobre a correta interpretação das normas legais, mas também, para analisarmos a correção das respostas prestadas.