O escritório Advocacia Alan Novais possui destacada atuação na área das relações de consumo, oferecendo seus serviços jurídicos tanto a consumidores, quanto a fornecedores. 

Assim, auxiliamos nossos clientes na prevenção dos conflitos entre os pólos da relação de consumo, principalmente através da adequação de procedimentos e contratos aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor.

Representamos, ainda, nossos clientes em processos administrativos em curso nos órgãos de defesa e proteção do consumidor e exercemos a advocacia no contencioso judicial, em especial nos Juizados Especiais e demais juízos responsáveis pelos julgamentos de causas relacionadas ao Direito dos Consumidores, tais como:

Proteção da saúde e segurança do consumidor em situações que podem ocasionar dano à empresa, tais como:

Práticas comerciais, a exemplo de ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento;

Contratos de planos de saúde;

Cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartões de crédito, financeiras e similares (renegociação de contratos);

Defesa contra pedidos indenizatórios de consumidores por abalo de crédito devido a inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;

Análise e orientação na redação de cláusulas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e demais);

Atuação judicial em ações que envolvam danos materiais e morais na relação de consumo, inclusive compras realizadas pela internet, telemarketing etc.;

Defesas administrativas junto ao PROCON e demais órgãos administrativos; orientação preventiva e acompanhamento processual em todas as instâncias na esfera judicial.